2024

PORTARIA NORMATIVA Nº 009/2024

Dispõe sobre as indenizações  devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 008/2024

Altera a Portaria Normativa nº 005/2023 – PRES/CAU, de 18 de agosto de 2023, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de julho.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 007/2024

Dispõe sobre audiências e consultas públicas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2024

Determina a isenção da cobrança de taxa para emissão de 2ª via da carteira de identidade profissional para os profissionais registrados no CAU/RJ, cujo registro tenha sido deferido sob Ordem Judicial, nos termos da Resolução CAU/BR n.º 83/2014. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 005/2024

Dispõe sobre o registro profissional de diplomados no Brasil na modalidade EAD. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 004/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Editorial, para a contribuição com a Assessoria de Comunicação do CAU RJ na elaboração de textos técnicos/profissionais.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 003/2024

Dispõe sobre a forma de apresentação de proposta de criação de Comissões ou outras instâncias temporárias no âmbito do CAU/RJ.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 002/2024

Institui a Política de Uso do “Espaço do Arquiteto e Urbanista”, composto por salas de reunião na sede do CAU/RJ, com conjunto de normas, métodos e procedimentos para a correta utilização do espaço e dos recursos de propriedade do CAU/RJ, disponibilizados aos arquitetos e urbanistas em modelo coworking. 

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 001/2024

Regulamenta procedimento de aprovação prévia, pelo Coordenador de Comissão, da documentação relativa à solicitação de diárias dos membros da respectiva comissão.

 

2023

PORTARIA NORMATIVA Nº 012/2023

Dispõe sobre a criação e normatização do Comitê de Gestão de Pessoas, no âmbito do CAU/RJ.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 011/2023

Altera dispositivos da Portaria Normativa Nº 001/2019 – CAU/RJ, que dispões sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 010/2023

Dispõe sobre o novo Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD para o novo PCCR de 2022, no âmbito do CAU/RJ.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 009/2023

Aprova fluxogramas para os procedimentos licitatórios.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 008/2023

Aprova os modelos de apoio às alterações nas parcerias celebradas entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ e as organizações da sociedade civil, previstas nos artigos 55 e 57 da Lei 13.019/2014, assim como no inciso I, alínea “c” e inciso II do caput do art. 43 e os incisos I e II do § 1º do art. 43.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 007/2023

Aprova fluxogramas de procedimentos para a celebração de parcerias entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco e dá outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 006/2023

Altera a Portaria Normativa nº 003/2023 – CAU/RJ, de 09 de agosto de 2023, que determina a adesão do CAU/RJ ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sua adoção como sistema de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ e adota outras providências.

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2023

Altera a Portaria Normativa nº 006/2022 – PRES/CAU, de 8 de agosto de 2022, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de julho.

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2023

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias com pernoite na região metropolitana aos servidores do setor de atendimento.

 

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2023

Determina a adesão do CAU/RJ ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI e sua adoção como sistema de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ e adota outras providências.

 

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2023

Modifica os termos da Portaria Normativa nº 005/2021, de 28 de dezembro de 2021 para adaptá-la aos termos da Nova Lei de Licitações.

 

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2023

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, e a ajuda de custo aos conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.

 

 

 

2022

PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2022

Dispõe sobre o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso e sobre regras para o reembolso de gastos com plano de saúde dos funcionários.

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2022

Estabelece o Regime de Trabalho Híbrido e os protocolos de prevenção ao contágio da Covid 19 para atividades presenciais na sede do CAU/RJ e em ações externas nos meses de maio e junho de 2022.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2022

Esta portaria regula o reembolso de gastos com formação, aprimoramento e qualificação profissional dos servidores do CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2022

Institui o Cargo Comissionado de Agente de Contratações do CAU/RJ e dá outras providências.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2022

Altera dispositivos da Portaria Normativa Nº 001/2019 – CAU/RJ, que dispões sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2022

Regulamenta o cadastro de profissionais candidatos a membros da Subcomissão Técnica de julgamento de propostas a serem apresentadas na licitação para contratação de serviços de publicidade a serem prestados por intermédio das agências de propaganda e publicidade, consignado no processo administrativo nº 14.335/2022.

   

 

 

2021

PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2021

Dispõe sobre as formas de comprovação da regularidade fiscal e trabalhista para contratar com a Administração Pública, no âmbito das contratações diretas por dispensa de licitação com base no valor, nos termos do artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/93.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2021

Estabelece o Regime de Trabalho Híbrido e os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19 para atividades presenciais na sede do CAU/RJ e em ações externas.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2021

Institui o Protocolo de retomada das ações de fiscalização in loco pelos agentes de fiscalização.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2021

Esta portaria regula questões relativas aos processos administrativos no âmbito do CAU/RJ quanto à assinatura de atos processuais e uso de modelos de documentos para processos de licitações, aquisições e contratação de serviços.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2021

Altera a Portaria Normativa nº 008/2020 – PRES/CAU, de 09 de outubro de 2020, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de julho.

   

 

 

2020

PORTARIA NORMATIVA – N° 010/2020

Esta portaria faz considerações sobre medidas de caráter essencial para a manutenção do regime de teletrabalho no CAU/RJ e institui a possibilidade de criação do plano de rodízio de funcionários quando da necessidade de efetivação de diligências externas ou idas à sede do CAU/RJ

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 009/2020

Dispõe sobre medida de contingência, a fim de minimizar o represamento excessivo de atos processuais a serem exercidos na CED-CAU/RJ após o término de suspensão dos prazos processuais.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 008/2020

Altera a Portaria Normativa nº 001/2017 – PRES-CAU/RJ, de 17 de março de 2017, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho e dispõe sobre regras para o reembolso de gastos com plano de saúde dos funcionários durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 007/2020

Dá início ao Programa de Automação do acervo processual no âmbito do CAU/RJ, institui numeração única para os processos administrativos no âmbito do CAU/RJ, altera a Instrução Normativa nº 006/2015 do CAU/RJ para adequar sua redação aos processos administrativos em mídia digital, dentre outras providências.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2020

Dispõe sobre regras para o reembolso de gastos dos funcionários do CAU/RJ com creches e babás (“auxílio-creche”).

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2020

Dispõe sobre regras para o reembolso de gastos dos funcionários do CAU/RJ com creches e babás (“auxílio-creche”).

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2020

Esta portaria trata dos documentos que poderão ser apresentados sem autenticação para inscrição de pessoas jurídicas junto ao CAU/RJ, de documentos que poderão ser revalidados e dos efeitos legais produzidos pelos documentos digitais, essenciais à verificação de regularidade fiscal para renovação de contratos em vigor celebrados com o CAU/RJ, no âmbito das medidas contingenciais tomadas em virtude da pandemia do COVID-19.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2020

Esta portaria trata de suspensão de prazos em processos administrativo no âmbito do CAU/RJ em continuidade às medidas contingenciais tomadas em virtude da pandemia do COVID-19

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2020

Novas medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo Vírus COVID-19 em complementação a portaria Normativa Nº 001/2020.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2020

Esta portaria trata de medidas de contingenciamento em função da ameaça de contaminação pelo Vírus COVID-19

   

 

 

2019

PORTARIA NORMATIVA – N° 009/2019

Altera o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ, de que trata a Portaria Normativa 002/2019 – CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 008/2019

Altera a Portaria Normativa no 003/2018 -PRES-CAU/RJ, de 23 julho de 2018, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 007/2019

Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) com conjunto de normas, métodos e procedimentos para a utilização correta dos recursos computacionais de propriedade do CAU/RJ, no âmbito desta autarquia.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 006/2019

Altera o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ, de que trata a Portaria Normativa 002/2019 – CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 005/2019

Aprova Regulamento de Uso do Circuito Fechado de TV no CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 004/2019

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e as ajudas de custo aos conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 003/2019

Altera o Manual para Servidores.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 002/2019 (“Alterado o artigo 17 pela PN 006/2019 e o artigo 18 pela PN 009/2019”)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas, não arquitetos e pessoa jurídica que atue na área da Arquitetura e Urbanismo perante o CAU/RJ e delega poderes ao Coordenador do Grupo de Trabalho da Dívida Ativa – GTDA ou ao seu substituto eventual para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – N° 001/2019

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.

   

 

 

2018

PORTARIA NORMATIVA – Nº 003/2018

Altera a Portaria Normativa nº 001/2017.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 002/2018

Institui a Política referente às diárias, emissão de passagens e ajuda de custo aos Conselheiros, convidados, servidores e prestadores de serviço.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 001/2018

Institui a Política de uso do coworking e das salas de reunião.

   

 

 

2017

PORTARIA NORMATIVA – Nº 010/2017

Institui a Política de Segurança da Informação.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 009/2017

Aprova o Manual de Pagamentos.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 008/2017

Aprova o Manual de Compras.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 007/2017

Altera a Portaria Normativa no 001/2017 — PRES-CAU/RJ, de 17 de março de 2017, para fixar o reajuste anual dos valores constantes da tabela de reembolso no mês de junho.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 006/2017

Altera o Manual para Servidores, para regulamentar os atrasos ou as saídas antecipadas decorrentes de consultas médicas ou realização de exames pelos servidores.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 005/2017

Aprova a adoção do procedimento de reembolso do valor referente ao desconto de 90% sobre a anuidade, para os profissionais arquitetos e urbanistas que já haviam obtido o direito ao referido desconto até a data de início da vigência da Lei 12.378/2010.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 004/2017

Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 003/2017

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro — CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado aos servidores e prestadores de serviço.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 002/2017

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro — CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados.

   

 

PORTARIA NORMATIVA – Nº 001/2017

Institui e regulamenta o reembolso aos servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, referente aos gastos com plano de saúde e dá outras providências.

   

 

Instruções Normativas

 

Informamos que o Ato ‘Instruções Normativas’ foi extinto sendo agora substituído por ‘Portaria Normativa’.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 003/2017

Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho – SAD, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 002/2017

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos servidores e prestadores de serviço

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2017

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 007/2016

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens, a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado e a ajuda de custo aos conselheiros e convidados

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 006/2016

Disciplina, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, a concessão de diárias, a emissão de passagens e a indenização por deslocamento em veículo próprio ou alugado aos servidores e prestadores de serviço

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 005/2016

Institui o Manual para Condução de Processo Administrativo Ético-Disciplinar

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 004/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, o registro do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, e dá outras providências 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 003/2016

Dispõe sobre a identificação dos servidores nos documentos elaborados para assinatura de terceiros, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 002/2016

Institui o Manual de Padronização, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 001/2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, em conformidade com a lei nº 12,527, de 18 de novembro de 2011, e como Decreto nº 7,724, de 16 de maio de 2012, o acesso à informações, e dá outras providências

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 17/2015

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), pagamento de diárias, ajuda de custos e dá outras providências

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 16/2015

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 15/2015

Aprova o documento “Pessoa Jurídica – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 14/2015

Aprova o documento “Pessoa Física – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 13/2015

Aprova o documento “Registro de Profissionais Diplomados em Instituição de Ensino Estrangeira – Roteiro de Análise”, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 12/2015

Aprova o documento “Acervo Técnico – Roteiro de Análise Técnica”, no âmbito do CAU/RJ

Acervo Técnico – Parte 1

Acervo Técnico – Parte 2 

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 11/2015

Aprova o Manual de Fiscalização, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 10/2015

Institui a Política de Cargos e Salários, no âmbito do CAU/RJ

Política de Cargos e Salários

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 08/2015

Aprova o manual para Servidores, que estabelece os Termos e Condições de Serviço dos Servidores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro – CAU/RJ, com seus respectivos anexos.

Manual para Servidores

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 06/2015

Revoga a instrução Normativa nº 002/2014, de 04 de agosto de 2014, e  seu respectivo anexo, e dispõe sobre os procedimentos gerais para formação e tramitação de processos administrativos, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 05/2015

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro,pagamento de diárias,ajuda de custos e dá outras providências.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 04/2015

Revoga a Instrução Normativa nº 003/2014, de 04 de agosto de 2014, e seus respectivos anexos, e aprova os Manuais de Licitação, no âmbito do CAU/RJ

Anexo I – Manual de Licitação – Contratação de pequeno valor

Anexo II – Manual de Licitação – Pregão

Anexo III – Manual de Licitação – Convite

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 03/2015

Dispõe sobre a não obrigatoriedade de manifestação jurídica nas contratações de pequeno valor, no âmbto do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2015

Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ e altera as IN nº 005/2014 e 001/2015 – CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 01/2015

Dispõe sobre os procedimentos para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ e altera a IN nº 005/2014 – CAU/RJ, de 15 de outubro de 2014.

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 05/2014

Dispõe sobre os procedimentos transitórios para a implantação do quadro de pessoal do CAU/RJ

Anexo I – Quadro Transitório de Empregos e Salários

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 04/2014

Dispõe sobre os procedimentos para a admissão de pessoal efetivo, no âmbito do CAU/RJ

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 03/2014

Aprova os Manuais Provisórios de Licitação, no âmbito do CAU/RJ.

Anexo I – Manual de Licitação – Fase Preparatória

Anexo II – Manual de Licitação – Dispensa de Licitação pelo Valor

Anexo III – Manual de Licitação – Procedimento Licitatório – Convite

Anexo VI – Manual de Licitação – Procedimento Licitatório – Pregão

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2014

Dispõe sobre os procedimentos gerais para formatação e tramitação de processos administrativos, no âmbito do CAU/RJ.

Anexo – Procedimento Gerais para Formatação e Tramitação de Processos Administrativos

 

ATO NORMATIVO – Nº 03/2013

Regulamenta  a concessão de  patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências.

Anexo II – Formulário para Solicitação de Patrocínio – Edital 01/2013

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 02/2013

Dispõe sobre os deslocamentos a serviço no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, pagamentos de diárias e dá outras providências.

Anexo I e II – Os valores de diárias e auxílio deslocamento se diferenciam de acordo com o grupo no qual o solicitante se insere, havendo três grupos, os quais são formados da seguinte forma

Anexo III – Solicitação de reembolso das despesas de hospedagem, alimentação e deslocamento urbano.

Anexo VI – Solicitação de diária.

Anexo V – Relatório de participação em evento externo

Anexo VI – Solicitação de custeio de despesa com deslocamento urbano

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA – Nº 01/2013

Dispões sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e dá outras providências.

Anexo I – Recibo de pagamento de prestação de serviços – Pessoa Física