O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira, 14 de fevereiro, Medida Provisória que institui o novo Minha Casa Minha Vida (MCMV). O programa ressurge com a proposta de destinar 50% das unidades financiadas ou subsidiadas às famílias com renda mensal de até R$ 2,6 mil.
A novidade foi anunciada ontem, em Santo Amaro (BA), durante entrega de dois conjuntos habitacionais com o total de 684 apartamentos. As unidades habitacionais na cidade foram contratadas em 2013, chegaram a ser praticamente concluídas. No entanto, ficaram abandonadas por alguns anos e tiveram que ser reformadas.
De acordo com Lula, a meta do governo é contratar dois milhões de moradias até 2026. Ainda segundo o presidente, o MCMV vai fazer a “roda-gigante” do país girar. “Vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou.
O novo MCMV será constituído por recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de operações de crédito de iniciativa da União com organismos multilaterais de crédito, doações públicas ou privadas, entre outros. O programa terá ainda como objetivos ter contratos e registros de moradias, preferencialmente, em nome de mulheres; incluir pessoas em situação de rua na lista de possíveis beneficiários; e ampliar o número de unidades e repasses para a locação social. O governo deve abrir também financiamentos para imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais.
Caso a distribuição das contratações do programa siga os critérios da versão anterior – proporcionalidade do déficit habitacional por unidade da federação –, poderão ser contratadas cerca de 160 mil moradias no estado do Rio de Janeiro. De acordo com levantamento mais recente da Fundação João Pinheiro, o estado fluminense possui déficit habitacional de 481.243 moradias, que representa 8% do déficit nacional.