O Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (Nephu-UFF), em parceria com o CAU/RJ, está desenvolvendo o Levantamento e Diagnóstico de Ações Municipais em Assessoria Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis). Os resultados iniciais do trabalho foram apresentados em evento realizado no sábado, 3 de setembro, na Escola de Arquitetura e Urbanismo da UFF.
A iniciativa pretende contribuir para que as prefeituras das áreas estudadas, São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e Maricá, incorporem instrumentos de assistência técnica como política pública para habitação. O estudo busca identificar e classificar, em cada município, quem atua em assistência técnica, além de diagnosticar obstáculos e potencialidades locais. “Trata-se de um projeto piloto, que pode ser replicado por diversas entidades em outras regiões do estado”, explicou o gerente geral do CAU/RJ, Ricardo Gouvea, que representou o Conselho na mesa de abertura.
O evento reuniu gestores, moradores locais, profissionais que atuam com Athis e estudantes. Representantes dos quatro municípios estudados estiveram presentes: Monica Virgílio, da Secretaria Municipal de Habitação e Serviços Sociais de Itaboraí; Bruno Marins, ex-subsecretário de Habitação de Maricá; Patricia Barros, subsecretária da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Niterói e Pedro Pericar, Secretário de Habitação de São Gonçalo.
A professora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UFF e coordenadora do Nephu, Regina Bienenstein, apresentou alguns resultados da pesquisa. “Infelizmente, os resultados não são muito favoráveis. As prefeituras de São Gonçalo e Itaboraí, por exemplo, declararam não ter ações na área de Athis”, lamentou.
O levantamento encontrou cerca de 20 iniciativas na região pesquisada, mas a maioria delas é desenvolvida por organizações não-governamentais, escritórios privados e universidades, como a Unilasalle e a UFF, por meio do Nephu ou do Reurb-UFF, que atua na área de regularização fundiária. Para a coordenadora do Nephu, a presença dos gestores municipais no encontro e sua participação na oficina aponta a disposição para transformar ações isoladas em políticas públicas de fato.
No período da tarde, os participantes foram divididos em grupos para discutir diferentes abordagens relacionadas a Athis e sua implementação na região. Entre os aspectos principais a serem considerados, Bienenstein destacou o controle social, de forma que a população possa escolher seus assessores técnicos; os critérios de atendimento da população; a abrangência das ações de Athis, para além das unidades habitacionais e a regularização fundiária, que, muitas vezes, é colocada como um empecilho para a prestação da assistência técnica. O levantamento completo será apresentado ao Conselho e divulgado em breve.
O evento também contou com a participação da assessora da presidência da Fundação Euclides da Cunha (FEC), Daniela Quaglioz Freitas; do coordenador de Convênio e Intercâmbio de Extensão, professor Leonardo Muls, representando a Proex; do vice-reitor da UFF, Fabio Passos; e do coordenador da Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo, Pedro da Luz.
