MPF pede que nomeação para presidência do Iphan seja suspensa

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão da nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto Dutra ao cargo de presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O órgão encaminhou à 28ª Vara Federal, na quarta-feira, 27, manifestação em apoio à ação popular ingressada pelos advogados Marcelo Calera Faria Garcia e Tony Ferreira de Carvalho, no dia 13 de maio. 

Para os procuradores dos Ofícios do Patrimônio Cultural do MPF, a nomeação é inválida porque a indicada não atende aos requisitos estabelecidos nos Decretos Federais 9.238/2017 e 9.727/2019, que exigem dos nomeados “perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo” e experiência profissional mínima de cinco anos em atividades correlatas e título de mestre ou doutor na área de atuação.

Larissa Rodrigues Peixoto Dutra é graduada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo e cursa, atualmente, pós-graduação lato sensu em “MBA Executivo em gestão estratégica de marketing, planejamento e inteligência competitiva” na Faculdade Unileya.

Para o MPF, Larissa não tem formação acadêmica compatível com o exercício da função, uma vez que não obteve graduação em arquitetura e urbanismo, história, arqueologia, museologia, antropologia, artes ou outra área relacionada ao tombamento, conservação, enriquecimento e conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional.

O CAU/RJ já havia se manifestado contra a nomeação da turismóloga no dia 15 de maio. Para o Conselho, o Iphan tem o importante papel de criar e implementar políticas voltadas à preservação da cultura brasileira em suas múltiplas manifestações e, por isso, não pode ter cargos estratégicos ocupados por profissionais sem os quesitos técnicos e experiência profissional necessários.

“Vemos como temerosa a nomeação de profissionais sem a qualificação adequada para cargos que lidam em campo muito específico e que dialoga com diferentes esferas de governo e segmentos sociais, pois o Iphan é responsável por zelar pelos bens culturais de diversas escalas e natureza, muitos inscritos na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco, como alguns dos Centros Históricos Brasileiros e a Paisagem Cultural do Rio de Janeiro”, diz trecho do manifesto de repúdio do CAU/RJ.

O CAU/BR e outros CAU/UFs, bem como outras entidades do setor, também se posicionaram contrários à nomeação para a presidência do Instituto. Em abril, o Conselho se opôs, ainda, à indicação para o cargo de coordenadora técnica do Iphan-RJ, Monique Baptista Aguiar, que se apresenta como turismóloga e blogueira em suas redes sociais.

*Com informações do MPF