Pesquisa nacional inédita propõe fazer um raio-x da assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS) no Brasil e identificar as entidades e profissionais que atuam em prol do direito à moradia digna. O estudo visa a mapear as experiências em ATHIS nos últimos 10 anos. O trabalho está organizado em quatro eixos: produção habitacional, melhorias habitacionais, regularização urbanística e fundiária, e direito à cidade são as áreas de interesse dos pesquisadores. O levantamento começou no dia 4 de setembro, com o lançamento do questionário eletrônico, disponível no link: http://www.observatoriodasmetropoles.net.br/questionario/
A pesquisa é uma realização conjunta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do fórum BrCidades e da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA), com a assessoria científica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), através do Observatório das Metrópoles. Espera-se também, com o trabalho, levantar os desafios e os entraves no campo da assistência técnica, buscando ampliar e universalizar a aplicação da Lei Federal n° 11.888 de 2008. O produto final deverá contemplar um banco de dados, com o panorama das atividades em ATHIS no país.
“Este panorama possibilitará um significativo avanço no desenho de políticas e projetos de fomento a esta prática profissional, que vêm sendo realizados a partir da destinação anual obrigatória de 2% da arrecadação estadual para ações de ATHIS”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar.
Os dados serão coletados ao longo de todo o mês de setembro. O questionário está disponível no site do Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ), através do link http://bit.ly/pesquisaathis. Entre as questões a serem levantadas estão: quem são os profissionais e as organizações que atuam nesta área, onde estão localizadas, quais suas principais fontes de financiamento e atividades desenvolvidas. Cada profissional ou organização poderá, ainda, apresentar algumas de suas experiências, destacando informações como: número de famílias atendidas, metodologia adotada, principais pontos positivos e entraves encontrados.
Seminário Nacional e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social
O levantamento das experiências de assistência técnica no Brasil servirá também de subsídio ao Seminário Nacional de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social, que ocorrerá de 25 a 27 de novembro, no Rio de Janeiro. Além de conferências magnas e mesas-redondas pautadas nos quatro eixos temáticos do estudo, o evento contará com uma exposição representativa dos trabalhos em assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil, escolhidos a partir da pesquisa realizada.
Sobre o Observatório das Metrópoles
Desde 2018, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e o Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ) têm cooperado para a realização de importantes eventos, como a realização do 2º Encontro do Fórum de Discussão Habitação e Direito à Cidade e do Seminário Produção Habitacional Solidária: Panorama Internacional.
O Observatório das Metrópoles é um laboratório de pesquisa do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Em 1996, fundou uma rede de pesquisa que hoje possui 15 núcleos no Brasil, abrangendo 25 programas de pós-graduação e diversas parcerias com institutos de planejamento e administração pública, organizações não governamentais, movimentos sociais e cooperações internacionais.
O Observatório das Metrópoles possui mais de 70 livros publicados; uma revista científica impressa desde 1999, com 45 números lançados com abrangência internacional – Cadernos Metrópoles-; uma revista científica online publicada desde 2010, com 37 números lançados e mais de 250.000 visitas – emetropolis e diversos materiais didáticos e formativos. Além disso, o laboratório é reconhecido por suas intervenções no debate público, publicações de conhecimento aplicado e consultorias acadêmicas para movimentos sociais.
