Equipe gaúcha vence concurso para reurbanização da área central da cidade de Conde na Paraíba

A Prefeitura Municipal de Conde, na Paraíba, divulgou no dia 22 de outubro o projeto arquitetônico vencedor do Concurso para Reurbanização da Área Central da cidade. O escritório foi escolhido entre 23 equipes inscritas de 11 estados brasileiros.

A prefeita Márcia Lucena, o Secretário de Planejamento, arquiteto e urbanista Flávio Tavares, e o coordenador do concurso, arquiteto e urbanista Fabiano Melo, apresentaram a equipe vencedora, natural de Porto Alegre (RS), formada por Bruno de Moraes Britto, Camila Bellaver Alberti, Douglas Silveira Martini, Jean Michel Fortes dos Santos e Mariana Mocellin Mincarone.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) conversou com a equipe, que ficou sabendo do concurso pelas redes sociais. Eles foram colegas de faculdade e a afinidade de longa data favoreceu o trabalho em grupo. Não é a primeira experiência de concurso de urbanismo, paisagismo e arquitetura de integrantes da equipe, mas a primeira vitoriosa.

“No meio de todo esse caos, encontramos frestas para seguir apaixonados por pensar e repensar espaços. Vindos de Porto Alegre, cidade que já foi referência em gestão participativa, nos emociona ter a oportunidade de contribuir com uma cidade que vem apresentando uma gestão pública admirável e compromissada com a participação da população”, vibra o grupo.

A equipe porto-alegrense ainda destaca a organização de um concurso público de projeto urbanístico como prática política responsável e ética. “Estamos muito felizes de termos feito o projeto escolhido. Gostaríamos de parabenizar a gestão da Prefeitura do Conde pela iniciativa e agradecer em especial à coordenação do concurso, pela disposição e agilidade em todo processo”. Confira a entrevista completa:

Como foi o desenvolvimento do projeto e a divisão de trabalho?

Nós trabalhamos em uma estrutura horizontal, sem hierarquia entre nós, e buscamos sempre o consenso nas principais decisões, como conceito e partido projetual. Como já conhecemos e confiamos no trabalho de todos, na hora de dividir as tarefas cada um tomava para si aquelas em que tinha mais habilidade, e nessa hora confiávamos na autonomia uns dos outros. Além de sermos amigos, temos aptidões complementares, o que facilita o processo de trabalho. Também nos esforçamos para manter um diálogo baseado na comunicação não-violenta na hora dos debates mais intensos.

O desenvolvimento do projeto seguiu uma linearidade tradicional dos processos criativos: primeiro, fizemos alguns encontros para estudar o edital e a área de intervenção, aprofundando um pouco a pesquisa sobre o local e buscando referências. Em seguida, criamos um quadro de inspirações e definimos os conceitos “nordesteadores” que compuseram a identidade que buscávamos para o projeto. Como individualmente estávamos envolvidos em diversas outras atividades e era difícil nos encontrarmos diariamente, fizemos algumas imersões para aprofundar o trabalho num ritmo mais intenso. Nos últimos quatro dias antes da entrega, por exemplo, ficamos trabalhando na chácara da avó da Mari.

Qual o diferencial da proposta de vocês? Destacam alguma solução em especial?

Desde o início fomos guiados pela ideia de criar uma proposta adequada ao lugar e respeitosa com a verba pública – um projeto que de fato poderia ser construído. Evitamos buscar uma identidade visual muito espetaculosa em relação à escala de município de pequeno porte, o que poderia resultar em “ideias fora do lugar”. Assim, buscamos soluções racionais, exequíveis e funcionais, cabíveis para a realidade na qual estávamos intervindo, tendo em vista a escala humana e o respeito à cidade que já existe ali, antes do projeto. Acreditamos que isso possa ter sido um diferencial, já que o comentário do júri, na cerimônia de premiação, foi neste sentido.

Como vocês avaliam a realização de concursos de arquitetura no Brasil?

Acreditamos que a realização de concursos torna o processo mais transparente e democrático, pois a escolha está baseada em critérios claros, nos quais pesa a qualidade do projeto em si, estimulando a criatividade das equipes. Assim, um júri capacitado, diverso e impessoal tem uma ampla variedade de propostas dentre as quais escolher o projeto mais adequado para o local, tendo como base as prioridades já estabelecidas junto à população. Isso estimula o empenho das equipes e a participação da população.

Outro diferencial é que há uma divulgação prévia, ou seja, o resultado do concurso é tornado público antes da elaboração do projeto executivo e da execução da obra, o que facilita o conhecimento da população e favorece que haja cobrança e acompanhamento do que será feito. Isso é um contraponto ao que ocorreu na orla daqui de Porto Alegre, em que sequer sabíamos o que seria construído. Além disso, a modalidade de concurso coordena todas as etapas posteriores de desenvolvimento de forma integrada, tornando o processo mais preciso e econômico.

Para a equipe, qual a importância de iniciativas como a da Prefeitura de Conde?

No Brasil, se vê muito a contratação de obras públicas por pregão, usando o critério de menor preço. Isso não garante que a empresa e a proposta sejam adequadas, e tampouco estimula a busca pelas soluções mais apropriadas, uma vez que o projeto é realizado após a contratação. Também não é garantida a qualidade da proposta quando pesam o menor preço e a melhor técnica.

Neste concurso da cidade do Conde, o termo de referência foi construído a partir de uma oficina de ideias realizada com a população, o que nos deixou especialmente motivados, pois acreditamos muito na importância da participação na escolha de prioridades e na tomada de decisões. Essa iniciativa fortalece uma gestão democrática e demonstra que é possível introduzir novas práticas e desenvolver projetos de qualidade nas cidades brasileiras.

ARQUITETURA E URBANISMO PARA TODOS

Conversamos com o coordenador do concurso na cidade de Conde. O arquiteto e urbanista Fabiano Melo destaca que os concursos estão previstos na lei federal de licitações, mas infelizmente não são prática comum na gestão pública. “Historicamente, o IAB organiza e coordena concursos de projeto no Brasil, dentro de padrões consagrados internacionalmente pela União Internacional dos Arquitetos e a Unesco. Portanto, acredito que o IAB possa dar suporte técnico para os gestores que desejem utilizar essa modalidade”, disse.

Fabiano explicou que o Secretário de Planejamento de Conde, Flávio Tavares, é arquiteto e urbanista e atual secretário geral do IAB/PB. “Sua militância junto ao IAB certamente influenciou na decisão pelo concurso, assim como o convite feito a mim para a coordenação, pois atualmente ocupo o cargo de vice-presidente nacional do Instituto”.

O concurso é a forma mais democrática e transparente de contratação de obras públicas. É a única forma que qualidade predomina na escolha do projeto, não o preço do serviço. “Contratar o projeto mais barato, como insistem alguns gestores, muitas vezes significa uma obra mais cara e que não atende às demandas da sociedade”, defendeu Melo.

Sobre o projeto vencedor do concurso na Paraíba, o coordenador avalia: “O projeto vencedor foi o que deu as melhores respostas aos problemas da área central de Conde. Foi uma decisão difícil, pois recebemos 23 ótimos projetos, mas o juri foi muito competente nas análises. O fato dos três primeiros colocados serem equipes de estados distantes da Paraíba comprova que o edital e as bases do concurso foram bem montadas, permitindo que os participantes entendessem a área de trabalho mesmo remotamente”.