O Fórum de entidades em Defesa do Patrimônio Brasileiro – que reúne entidades diversas formadas por profissionais e pesquisadores da área de preservação do patrimônio, a exemplo do IAB – elaborou um manifesto em defesa do IPHAN face o que vem ocorrendo com a instituição nos últimos tempos.
O mais recente ataque, conforme documento, é a “nomeação para a Presidência do Iphan de pessoa sem a necessária formação e experiência profissional, em flagrante ação de deslegitimação do saber científico e técnico que sempre caracterizou a instituição”. Essa nomeação para o cargo mais importante do órgão ocorre na sequência de muitas outras realizadas para os cargos de chefia das Superintendências do Iphan – Superintendente e/ou coordenador técnico – do Distrito Federal e dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraíba e Rio de Janeiro, sem que fossem atendidos os critérios e o perfil profissional mínimo exigidos para o exercício das funções.
No Manifesto, é destacado que o crescente enfraquecimento técnico e científico da instituição, ocorre num momento em que se observam perdas irreparáveis para o patrimônio cultural brasileiro, como por exemplo:
– O incêndio que devastou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 2018 consequência direta dos baixos investimentos na sua manutenção e conservação;
– As ameaças à biodiversidade do ecossistema amazônico, que afetam o estudo e preservação do patrimônio arqueológico presente na região;
– A destruição de dezenas de monumentos arquitetônicos e de sítios históricos
e arqueológicos decorrente dos desastres socioambientais na bacia do rio Doce, em
2015;
– A falta de investimentos e o afrouxamento nas leis de proteção e na fiscalização das terras indígenas e quilombolas, que coloca em a vida e o patrimônio imaterial dos povos e comunidades tradicionais.
Acrescente-se a isso o corte orçamentário da ordem de 70% promovido pelo atual governo, que impede a gestão e o funcionamento adequados do IPHAN e tem-se um cenário de alto risco ao patrimônio cultural brasileiro, motivo do dcumento de denúncia elaborado pelo Fórum.
Além de representantes da sociedade civil no Conselho Consultivo do IPHAN e de ex-presidentes do Instituto, assinam o Manifesto:
Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Associação Brasileira de Arte Rupestre (ABAR), Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Associação Brasileira de Gestão Cultural (ABGC), Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ), Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Geografia (ANPEGE), Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Nacional de História (ANPUH), Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), Associação Nacional de Pesquisa em Tecnologia e Ciência do Patrimônio (ANTECIPA) Comitê Brasileiro de História da Arte (CBHA), Seção Brasileira do Comitê Internacional para a Documentação e Conservação de Edifícios, Sítios e Conjuntos do Movimento Moderno (Docomomo Brasil), Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Internacional de Museus – Brasil (ICOM-BR) e Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB).
Acesse aqui o documento na íntegra.
Clique aqui para ler matéria completa quanto ao posicionamento do CAU/RJ e outras entidades do ramo, acerca da indicação anterior de Monique Baptista para o cargo de coordenadora técnica.
Fonte: IAB
