A décima primeira Reunião Plenária Ordinária de 2024 foi realizada na terça-feira, 5 de novembro, na sede do Conselho, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube. A plenária contou ccom a presença de convidados, como o antropólogo Santiago Uribe, e o presidente do Crea-RJ, Miguel Fernandez. Durante a plenária também foi assinado protocolo de intenções com a Associação de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (Auba). O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, e a presidente da Auba, Maria Cláudia Samico, formalizaram a parceria.
O antropólogo colombiano Santiago Uribe, que veio ao Brasil para participar do Encontro com a Sociedade, no Morro da Providência, na manhã do dia 5, esteve presente na plenária. Em sua palestra, na favela localizada no Centro do Rio de Janeiro, Uribe compartilhou práticas e conhecimentos sobre como o urbanismo social foi uma ferramenta para transformar a cidade de Medellín, na Colômbia, que já foi considerada a cidade mais perigosa do mundo, em exemplo de inovação e conquistas sociais.
“Acho que levar o CAU para perto da sociedade, para perto das favelas e das periferias é um dos trabalhos mais importantes de todos vocês como Conselho de profissionais da arquitetura e urbanismo porque dá a possibilidade de fazer pontes de diálogo para falar de um dos maiores desafios da América Latina que é o desenvolvimento das favelas. Parabéns ao CAU! Espero que vocês continuem nesse percurso de trazer as favelas para o coração do trabalho que vocês têm feito no Rio de Janeiro e em todo o Brasil”, declarou Uribe.
O presidente do Crea-RJ, Miguel Fernandez, foi um dos convidados da reunião plenária. Ele destacou a parceria entre os Conselhos. “Para mim é uma alegria participar da plenária falando da pareceria institucionalizada entre o Crea e o CAU na defesa do nosso setor junto à sociedade e na fiscalização do exercício ilegal da profissão. Essa parceria, que tem frutos importantes como a disponibilidade da base das ARTs e RRTs entre os dois conselhos, garante uma fiscalização mais eficiente e enérgica sobre obras irregulares”, avaliou.
Durante a plenária também foi assinado protocolo de intenções com a Associação de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (Auba). “Estou muito feliz de assinar o protocolo de intenções com tantas expectativas sobre eventos e outras ações que precisamos fazer com os arquitetos autônomos, sobretudo. Em algum momento, o arquiteto e urbanista trabalha como autônomo. Nós queremos ampliar a visibilidade desses profissionais e abrir portas na sociedade para uma atuação mais eficiente”, disse a presidente da Auba, Maria Cláudia Samico. A arquiteta e urbanista Marina Albernaz também esteve presente na reunião.
O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, lembrou que, segundo o último censo do CAU/BR, o maior número de profissionais de arquitetura e urbanismo está enquadrado na categoria autônomo. “O Conselho tem a obrigação e o compromisso político-institucional de olhar para os autônomos. Temos que atuar não só na área de eventos e realizações, mas fazer ações conjuntas e proativas”, complementou Menezes.
O documento enviado pelo CAU/RJ para a Câmara Municipal do Rio de Janeiro sobre a necessidade de emenda ao PL 3558 de 2024 foi um dos informes apresentados pelo presidente. A proposta busca incluir na Lei Orçamentária Anual (LOA) recursos destinados à Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social, por meio de rubrica específica.
O Supervisor de Cobrança, Murilo Azevedo, apresentou dados sobre a dívida ativa no mês de outubro. Entre as novidades estão a finalização da contratação do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Uma notícia positiva é que o CAU/RJ foi o conselho com menor inadimplência de todo o sistema CAU em setembro de 2024. Os conselheiros aprovaram, ainda, deliberação da Comissão de Planejamento e Finanças sobre a conformidade das contas do CAU/RJ referente ao exercício 2023.
Na plenária, ainda foi apresentada a proposta da Comissão de Exercício Profissional para a criação do Dia do Arquiteto Avaliador e Perito, a ser celebrado no dia 23 de outubro. O objetivo é apoiar os arquitetos da área no mercado de trabalho e divulgar informações sobre essas atividades para outros arquitetos. A proposta de criação de uma data nacional será enviada para o CAU/BR.
No final da reunião, a vice-presidente Isabel Rocha apresentou documento formulado pela Comissão Temporária de Patrimônio Cultural sobre a instalação de contêineres para auxiliar ações de segurança em espaços tombados. Já a conselheira Rita Mandarino trouxe informe sobre reunião preparatória para Pré-conferência Municipal de Meio Ambiente e Clima, realizada na segunda-feira. As propostas discutidas serão encaminhadas para a pré-conferência a ser realizada nos dias 22 e 23 de novembro.
A última Reunião Plenária Ordinária de 2024 foi antecipada para o dia 3 de dezembro, em função do cronograma de aprovação do orçamento para o ano de 2025.
