A burocracia nos trâmites de aprovação de projetos é um velho entrave da cadeia da construção civil. A necessidade da análise manual dos projetos e de sua conformidade com normas e regulamentos, por parte dos órgãos públicos, faz desse processo um longo e árduo caminho para os arquitetos, onerando o custo do Projeto e comprometendo a eficiência do planejamento da construção.
Esse não é um problema exclusivamente brasileiro. Em diversos países, é reconhecida a lentidão nos sistemas de aprovação de projetos. Com essa perspectiva em mente, em dezembro de 2012, a AsBEA-SP promoveu um encontro no qual diversificadas experiências internacionais foram compartilhadas e avaliadas por um grupo seleto de profissionais das áreas pública e privada.
As soluções encontradas em cada caso apresentado têm em comum uma aposta em novas tecnologias, que facilitam a tramitação dos processos, descentralizando procedimentos. Muitos desses exemplos poderiam ser adaptados para a nossa realidade.
Naquela oportunidade, também foi apresentado o novo sistema de aprovação de projetos do município de São Paulo, com ênfase na informatização e foco na simplificação de procedimentos.
O CAU/RJ e a AsBEA-RJ resolveram trazer este tema para debate, através de um Seminário, para o Rio de Janeiro. O objetivo é permitir que os arquitetos urbanistas e empresários fluminenses possam conhecer estas iniciativas relacionadas à Simplificação da Legislação Urbanístico-Edilícia, com foco na desoneração do Projeto Legal de Arquitetura.
Serão convidados a participar, gestores públicos da área de licenciamento urbanístico-edilício, ambiental e de patrimônio histórico e cultural das prefeituras, da capital e das cidades médias do Estado do Rio de Janeiro.
Diminuir esse distanciamento entre o setor público e o privado, agilizar processos, valorizar a atuação e a responsabilidade dos profissionais e trabalhar pelo ganho de produtividade são as discussões que serão propostas.
O Seminário será realizado em agosto de 2013. A programação, o local e às disponibilidades para participação serão divulgadas brevemente.