O CAU/RJ lança, nesta quarta-feira, 8 de setembro, a seleção pública de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação Social (Athis) Demetre Anastassakis. O edital será lançado durante o Fórum Permanente de Fomento à Athis no Estado do Rio de Janeiro, que será realizado online no dia 8, às 16h.
Para participar do encontro, é necessário se inscrever por meio do link: bit.ly/forumathis
A reunião será feita pela plataforma Cisco Webex, com limite de 60 pessoas na sala. O objetivo do Fórum é fomentar o encontro e o debate entre órgãos e instituições públicas, universidades, entidades, movimentos, sociedade civil organizada e profissionais de arquitetura e urbanismo, bem como de outros campos temáticos que atuam em Athis. O evento também será transmitido pelo Youtube do Conselho e estará aberto a receber preguntas.
Sobre o Edital Demetre Anastassakis
O edital tem como finalidade a seleção de projetos a serem patrocinados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) para o desenvolvimento e a execução de projetos de apoio à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis).
“Este é o primeiro edital de Assistência Técnica que esta gestão lança. Temos conosco um legado importantíssimo dos editais anteriores e da atuação da Comissão de Assistência Técnica até hoje. É também o primeiro ano que usaremos 3% do orçamento do CAU/RJ, R$300 mil, para fomentar o assessoramento técnica. E isso nos deixa orgulhosos de conseguirmos finalmente lançar este edital”, afirmou a coordenadora da Comissão de Athis do CAU/RJ, Leslie Loreto.
As cotas podem ser de até R$ 50 mil. Podem participar do edital: organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos e instituições de ensino superior públicas ou privadas sem fins lucrativos, que ofereçam o curso de graduação ou pós-graduação em arquitetura e urbanismo, com, no mínimo, três anos de existência. Também é preciso ter em seu quadro institucional arquiteto e urbanista registrado no CAU/RJ e em dia com suas obrigações, para coordenação do projeto e Registro de Responsabilidade Técnica.
Com exceção das Instituições de Ensino Superior públicas, cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, em um dos eixos:
- Produção habitacional autogestionária;
- Melhorias habitacionais em assentamentos humanos, urbanos ou rurais;
- Defesa e garantia do direito à moradia digna e à cidade;
- Desenvolvimento de ações estratégicas visando difundir, conscientizar e universalizar o direito à moradia e a assessoria técnica em habitação de interesse social.
Segundo a coordenadora da comissão de Athis, as iniciativas de fora da Região Metropolitana (RM) do Rio de Janeiro, receberão maior atenção. “Recebemos muitas demandas de profissionais do interior sobre assistência técnica: dúvidas de como atuar, como dirigir-se às prefeituras, que parcerias seriam possíveis e até mesmo como divulgar práticas que tem como viés soluções tecnológicas para o campo da assistência técnica”, contou Loreto.
“Por outro lado, estamos vendo inúmeras ocupações fora e dentro da RM em virtude da crise que a população está vivendo e que se reflete na moradia: com os alugueis altíssimos, a população se vê obrigada a ocupar terrenos, casas e edifícios ociosos nas áreas centrais. Esse edital é uma maneira de ajudar na consolidação de práticas que procuram garantir o direito à moradia”, complementou.
As inscrições podem ser realizadas entre os dias 9 de setembro e 11 de outubro de 2021. A previsão de divulgação do resultado final é dia 26 de novembro.
