No dia 11 de junho, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) participou da Reunião Interinstitucional de Políticas Públicas de Moradia Adequada na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro. O objetivo do encontro foi aprofundar o entendimento sobre o Projeto “Masterplan do Centro do Rio de Janeiro”, dessa feita em uma conversa direta com o BNDES sobre a questão da habitação de interesse social nas propostas apresentadas para Região Central carioca através do estudo realizado em parceria com a Prefeitura.
O grupo Interinstitucional de Políticas Públicas de Moradia Adequada, que conta com a participação do CAU/RJ, órgãos públicos, ONGs e instituições diversas preocupadas com a questão de moradia social, é coordenado pelo procurador da república e regional dos direitos do cidadão, Dr. Julio José Araujo Junior, que convidou Osmar Lima, chefe do departamento de estruturação de projetos com ativos imobiliários públicos do BNDES, para esclarecer as dúvidas do grupo em relação à habitação popular no plano de revitalização do Centro. Por se tratar de um estudo preliminar para identificar e propor requalificação de centenas de imóveis públicos da área central, bem como, melhorias no planejamento urbano da região analisada, como um possível agente catalisador de futuras práticas públicas e privadas, vários assuntos foram analisados, nem sempre com a profundidade esperada por todos os agentes. De qualquer forma, o representante do BNDES destacou que sim, a Habitação de Interesse Social teria sido objeto de alguns dos 46 imóveis diagnosticados pelo estudo.
Para o vice-presidente do CAU/RJ Carlos Abreu a reunião foi de extrema importância para esclarecer algumas das dúvidas pendentes: “A questão da moradia de interesse social é uma grande preocupação nossa enquanto sociedade, afinal, é um pilar fundamental da função social da propriedade urbana”. Creio que a reunião teve avanços interessantes na discussão, e principalmente na aproximação desses movimentos sociais ao BNDES, que esclareceu não ter o papel de agente financeiro para a questão habitacional.
Notadamente, a presença da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) representada pelo servidor Marcos Maia, foi bastante interessante por ser detentora de muitos dos imóveis estudados. Na ocasião comentou também importância do “Programa de Democratização dos Imóveis da União – Imóveis da Gente”; que visa à destinação estratégica de imóveis da União para as políticas públicas prioritárias, levando em conta a função social e ambiental, com diálogo federativo e com a sociedade, em benefício da população. Marcos Maia esclareceu ainda que ainda se dará a formação do Fórum específico do RJ, que possibilitará o debate sobre a utilização dos bens elencados.
O estudo “Masterplan do Centro do Rio de Janeiro”, feito pelo BNDES e pela Prefeitura do Rio de Janeiro, propõe a construção de uma visão de futuro integrada e atrativa para a região central carioca ao resgatar a função social de 46 imóveis subutilizados com o uso pleno de seu potencial imobiliário, assim impulsionando o desenvolvimento da região. Por certo é um estudo indutor da participação da sociedade como um todo na discussão das questões da área central.
