Falta pouco para o Carnaval e nossa fiscalização já está atuando nos bastidores desta grande festa. No dia 15 de janeiro, iniciamos a nossa fiscalização in loco no Sambódromo, direcionada às montagens executadas ao longo da avenida, no interior e exterior de cada setor, com ênfase nos camarotes, que abrigam grande parte do público nos dias de folia.
Nossa equipe de fiscalização se reuniu com o Coordenador de Engenharia da Riotur, Clauber de Miranda, para alinhar as diretrizes da fiscalização do CAU/RJ no Sambódromo e firmar trocas de informações entre as instituições. O objetivo é garantir a presença e a formalização de profissionais tecnicamente habilitados na condução dos serviços das instalações.
Entre as exigências requeridas por nossa fiscalização estão a autoria do projeto, na execução da instalação, na instalação elétrica de baixa tensão, conforme o caso, e nas diretrizes do Art. 21, da Lei 13.425/17 (Boate Kiss), que versa sobre a prevenção de incêndio.
Também nos reunimos com representantes da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), na terça-feira, 16, para esclarecer questões sobre a divisão espacial, a responsabilidade técnica e a identificação dos proprietários/marcas que ocupam os setores onde ficam os camarotes.
A reunião aconteceu no centro da Avenida do Samba, com foco nos camarotes da Liesa. Na ação, de cunho orientativo, os fiscais do CAU/RJ explicaram as características dos Registros de Responsabilidade Técnica (RRTs) simples, mínimo e extemporâneo; indicaram a documentação e os profissionais necessários para cada atividade; apontaram áreas que precisam de respaldo técnico e como sanar as exigências.
Até o momento foram lavradas 25 intimações fiscais. As ações de fiscalização no Sambódromo vão ocorrer durante todo o período de montagem do evento, de forma a garantir que a festividade ocorra com segurança, no que compete à atuação da fiscalização do Conselho.
