O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e o Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) firmaram termo de convênio com o objetivo de fomentar a prática de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) e reduzir a pobreza multidimensional das famílias mais vulneráveis. A parceria inédita do CAU/RJ com o Poder Público foi ratificada na terça-feira, 9 de julho, durante a sétima Reunião Plenária Ordinária do Conselho, por unanimidade.
“É um convênio inédito que o CAU/RJ assina com o Poder Público, para ações objetivas e concretas voltadas à Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social. Em particular, temos todas as condições institucionais de criar um ambiente favorável para a criação de uma rubrica orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para implantação do programa”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes.
O Seminário Internacional Territórios Sociais é uma iniciativa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro para compartilhar experiências com cidades dos países do G-20 (em especial Brasil, México, Argentina) sobre políticas públicas de enfrentamento da pobreza nos centros urbanos e formular recomendações de políticas públicas para a Cúpula dos Prefeitos da U20. O evento será dirigido a representantes de organizações da sociedade civil, lideranças comunitárias de territórios sociais, autoridades, agentes públicos e profissionais que atuem na área.
“É um seminário que tem como objetivo compartilhar experiências sobre políticas públicas de enfrentamento à pobreza nos centros urbanos e a motivação é a proximidade com o G20, que vai trabalhar a temática da inclusão social, do combate à fome e à pobreza, dentro do ODS 1 (Objetivo de Desenvolvimento Sustentável) da ONU”, afirmou a diretora de informações e políticas públicas do IPP, Luana Abreu.
A coordenadora da Comissão de Athis do CAU/RJ, Daiane Candido, explicou que a comissão pretende dar continuidade aos editais de Athis, além de ampliar suas ações. “A partir do momento que conseguimos fazer este convênio e de colocar a Athis no centro da discussão, nós avançamos neste aspecto”, disse.
O convênio foi aprovado por unanimidade entre os Conselheiros. “Ter uma votação unânime é muito representativo. Vamos receber com muito orgulho o Conselho em um espaço que vai discutir erradicação de pobreza em um município que tem programas com essa finalidade”, afirmou o presidente do IPP e ex-conselheiro do CAU/RJ, Manoel Vieira. Ele também informou que o IPP contingenciará o mesmo valor investido pelo CAU/RJ, R$ 100 mil, para projetos futuros a serem realizados em conjunto.
