Esta segunda-feira, 17 de maio, é Dia Internacional da Luta contra a LGBTFobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
A data é lembrete ao Combate da LGBTQfobia, e suscita debates sobre os variados tipos de preconceitos e violências contra a comunidade LGBTQIA+. No âmbito da Arquitetura e Urbanismo no Brasil, o CAU/RJ se destaca como primeira autarquia a criar comissão para discutir essas questões. A Comissão de Equidade e Diversidade (CTED) atua como ferramenta para a mitigação de preconceitos e na busca por maior representatividade e equidade. O CAU/RJ defende a diversidade e a liberdade de todas e todos, e o respeito em todos os âmbitos.
“A Comissão Temporária de Equidade e Diversidade nasceu da necessidade de ampliar o debate sobre gênero. Para além dos problemas encarados pelas arquitetas, o diagnóstico do CAU Brasil demonstrou grandes fragilidades nas relações dentro da nossa profissão. Nele conseguimos compreender como são evidentes os problemas nas diferenças entre gêneros mas também transversalizam questões de classe, raça, sexualidade e origem. O dia de hoje é sobre o combate à Lgbtfobia, uma lamentável discriminação presente em toda a nossa sociedade e, consequentemente, dentro da nossa profissão. O CAU/RJ tem na CTED um grande esforço de trazer à luz a discussão sobre o tema e dar maior visibilidade aos nossos profissionais que hoje não se sentem representados”, afirmou a coordenadora da Comissão e vice-presidente do CAU/RJ, Luciana Mayrink.
No Brasil, condutas homofóbicas foram enquadradas na Lei do Racismo pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, um marco histórico para a legislação brasileira. Além disso, na última semana, completou oito anos da Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o casamento civil homoafetivo.
O CNJ também aprovou, em 2018, o uso de nome social para aqueles que trabalham no Judiciário (Resolução CNJ 270/2018). Apesar dos avanços, o país é o que mais mata pessoas LGBTQIA+ em todo o mundo. Segundo o Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas, uma pessoa é morta vítima da LGBTfobia.
O 1º diagnóstico Gênero na Arquitetura e Urbanismo, promovido pela Comissão Temporária para a Equidade de Gênero do CAU/BR (CTEG), entrevistou 987 arquitetos e urbanistas (208 homens e 767 mulheres) de todo o país entre 2019 e 2020. Entre os entrevistados, 16% dos (as) participantes declarou-se homossexual. No grupo dos homens, esse percentual corresponde em aproximadamente 1 a cada 4 profissionais.
Diversos profissionais relataram situações de homofobia ou discriminação na prática. Um arquiteto e urbanista transexual do Tocantins informou que, após a sua transição, sentiu uma grande diferença de tratamento e passou a sofrer muito menos assédio do que quando ele era visto como mulher.
O diagnóstico do CAU/BR apontou que as mulheres são também um grupo mais frágil na população LGBTQIA+, considerando que elas se sentem menos seguras na região onde moram. Em comparação aos homens cisgênero heterossexuais, elas se sentem 2 vezes mais inseguras nas suas casas e bairros.
