O CAU/RJ realizou nessa terça-feira, 3 de dezembro, a última Reunião Plenária Ordinária de 2024, com aprovação do orçamento para 2025, apresentação de projetos estratégicos para o próximo ano e das ações previstas no âmbito do programa de compliance. Mais cedo, houve a inauguração de galeria de fotos dos ex-presidentes do CAU/RJ e placas com os nomes dos conselheiros das gestões anteriores.
“Essa galeria tem um sentido simbólico e político-institucional. A gente, que participa do CAU há algum tempo, tem um compromisso com a instituição. Apesar das diferenças, a história do CAU foi construída por essas quatro gestões e nós temos o orgulho de estar na quinta. O CAU é isso, a soma das ideias, dos pensamentos diferentes, mas é nesse resultado que vamos construindo o CAU. Pessoalmente, acho que ainda temos muito a fazer, mas reconheço que alguma coisa já foi feita. Tirar o CAU do papel não foi fácil. Essa galeria tem esse significado, dizer que o CAU pertence aos arquitetos e urbanistas”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, no evento de descerramento das placas, dando início às comemorações do Dia do Arquiteto e Urbanista.
O dia foi marcado ainda pela última Plenária Ordinária de 2024. A reunião contou com a participação da advogada Clara Brum, que apresentou detalhes sobre o plano de integridade, inédito no Conselho. “Nós estamos iniciando este trabalho em razão de uma exigência legal. Esta fundamentação legal está no Decreto nº 9203/2017, que é um documento de governança para a área pública; a portaria 57 da CGU e o Decreto 11.129/2022, que regulamenta a lei anticorrupção brasileira”, explicou.
Ela apresentou as ações que foram desenvolvidas pela consultoria de compliance, como o documento de governança para a criação de ouvidoria e auditoria interna do CAU/RJ, o plano de disseminação da cultura de integridade para o Conselho e o relatório das percepções de pesquisa institucional realizadas no CAU nos meses de setembro e outubro. Também está sendo elaborado Código de Integridade do CAU/RJ e outras políticas internas. A advogada citou frase do ex-CEO da General Eletric, Jack Welch que diz: “compliance não é uma escolha, é uma responsabilidade”. “São frases que nos fazem pensar sobre a importância da integridade, da ética, na prática, incorporada a nossa rotina profissional e pessoal”, afirmou.
Um importante ponto de pauta foi a aprovação de Plano de Ação e Orçamento com Planejamento Estratégico do CAURJ para 2025. A coordenadora da Comissão de Planejamento e Finanças, Marta Regina Costa, e a Gerente Financeira, Letícia Fernandes, apresentaram detalhadamente as contas do Conselho ao longo do exercício e as projeções para o próximo ano. “Até agora já estamos com superávit de 10%. Em grande parte, isso é fruto do trabalho do departamento de cobrança que tem sido muito ativo”, explicou a Gerente Financeira. Atividade fim do CAU/RJ, a fiscalização é prioridade da gestão, o que inclui o combate ao exercício ilegal da profissão.
Também foi aprovada, durante a plenária, a utilização de parte da reserva de capital, proveniente de superávit de exercícios financeiros anteriores, para projetos estratégicos. A Resolução 200/2020 do CAU/BR permite que até 30% do montante seja utilizado para este tipo de projetos. Para 2025, o CAU/RJ propôs plano de trabalho que contempla oito projetos estratégicos, que vão desde ações em comunidades e Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis) a projetos relacionados à tecnologia e inovação e preservação da memória e do patrimônio cultural.
Entre outros pontos debatidos na reunião, destaca-se ainda a aprovação de gratificações e funções para assessoramento de comissões, ouvidoria e para os núcleos de eventos e cartões provisórios e do regulamento do Prêmio Grandjean de Montigny, voltado para graduandos em arquitetura e urbanismo. Os conselheiros definiram também a data da primeira plenária de 2025, a ser realizada no dia 21 de janeiro.
