Inserir os arquitetos e urbanistas nas equipes do Sistema Único de Saúde (SUS), no desenvolvimento de programas de melhoria habitacional e nas discussões de planejamento urbano. Esses foram alguns dos tópicos abordados pelo Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) em reunião com o Secretário Nacional de Habitação, Hailton Madureira de Almeida, nesta quinta-feira (26/01), em Brasília (DF). O encontro, organizado pela presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh, também reuniu a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, a presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DN), Maria Elisa Baptista, a presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo (ABEA), Ana Maria Goes, o presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), Danilo Silva Batista, e a vice-presidente da Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas (ABAP), Doriane Azevedo.
Destacando a necessidade de retomar as políticas públicas voltadas para a Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), a reunião também procurou abordar ações que precisam ser implementadas pelo Ministério das Cidades. “Precisamos pensar a Athis sob o viés da regularização fundiária. Quando falamos de urbanização e saúde, é necessário pensar naqueles espaços como um todo, adequar as moradias locais e não apenas entregar um título pelo título. As ocupações precisam ser habitações de qualidade”, destaca Andréa. A participação dos profissionais de arquitetura pela saúde da população e pela melhoria habitacional foi destaque na fala do CAU Brasil. Nadia destacou a importância de políticas públicas estarem direcionadas para proporcionar qualidade de vida às pessoas. Segundo ela, esse é um ofício dos arquitetos e urbanistas que encontram por meio de sua profissão soluções para a melhoria habitacional, geração de renda e saúde.
A reformulação do Minha Casa Minha Vida (MCMV) também foi pauta do encontro. As entidades apontaram a necessidade de repensar o programa atendendo, não apenas a produção de novas moradias, mas também as reformas, os planejamentos territoriais e a utilização dos imóveis públicos como moradia popular. Maria Elisa ressalta que um amplo programa de melhorias habitacionais, a partir das demandas locais e articulado à assistência técnica, mobiliza a economia local, gerando trabalho e renda, atingindo grande capilaridade.
Andréa também apontou a necessidade de as entidades estarem junto às tomadas de decisão. “Esperamos retomar o Conselho das Cidades, um instrumento importante para dar voz à sociedade civil e ouvir quem entende de perto os problemas que vivemos nos municípios brasileiros. Espaços como esse nos permitem discutir as políticas de desenvolvimento urbano e rural e levar, para dentro do Ministério das Cidades e da Secretaria de Habitação, novas ideias e decisões mais acertadas”.
