Os proprietários do casarão no n° 20 da Rua Marechal Niemeyer, em Botafogo, desistiram da demolição do imóvel. A decisão veio após mobilização da sociedade civil e de instituições, que defenderam a manutenção da edificação. Felizmente, os proprietários ouviram o clamor público e perceberam a importância que aquele bem possuí no contexto da cidade.
O caso destaca a necessidade de ampliarmos nossos olhares e ações para entender o patrimônio para além dos instrumentos formais que o classificam, mas no conjunto da cidade. Outros fatores importantes relevantes a serem avaliados são: legitimidade, vivências, sentido que possui para os grupos sociais, além da qualidade urbana que traz para os contextos em que está inserido.
Apesar de o imóvel não ser um bem tombado e estar fora do perímetro da Área de Proteção do Ambiente Cultural (Apac) do bairro, é parte importante da ambiência de Botafogo, que carrega consigo não apenas a história local, mas da própria República, uma vez que a cidade do Rio de Janeiro foi a capital do Brasil até o dia 21 de abril de 1960. O Conselho entende que a participação da sociedade civil no processo de decisão de demolições na cidade do Rio de Janeiro é indispensável. Para o CAU/RJ, a comunidade é agente importante na discussão.
A autorização para demolição do casarão mencionado casarão, apesar de ter obedecido os trâmites administrativos, desconsiderou qualquer tipo de consulta à sociedade. Apesar de a consulta não ser critério definido na legislação, temos visto e percebido a importância do protagonismo do coletivo da sociedade na tomada de decisão. As políticas públicas precisam refletir nesse sentido e agregar novas formas de abordagem em situações em que a sociedade civil e os movimentos sociais apontam para novas formas e critérios de avaliação do patrimônio. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) acredita na necessidade “urgente” de ampliarmos nossa visão a respeito da preservação do patrimônio e assim garantirmos decisões mais democráticas e legítimas para o acervo de bens construídos e naturais da cidade do Rio de Janeiro.
Espera-se da prefeitura da Capital Mundial de Arquitetos ações mais avançadas do que um protocolo administrativo. As decisões tomadas de forma colegiadas são mais bem apropriadas pela comunidade. Infelizmente, muito da nossa memória já foi atacada e precisamos defender o patrimônio remanescente.
Diante do exposto, o CAU/RJ cobra maior transparência e aprimoramento do diálogo da Prefeitura do Rio de Janeiro para com sua comunidade. A cidade clama por um processo mais participativo de tomada de decisões.
Não podemos permitir a destruição da nossa memória!