O Laboratório de Direito e Urbanismo do PROURB/UFRJ realiza o IX Colóquio do LADU/PROURB: “20 anos de Estatuto da Cidade: avanços, retrocessos e a nova agenda urbana”. O evento online ocorrerá nos dias 13, 14, 21 e 28 de setembro. A iniciativa tem como criar espaço de diálogo interdisciplinar e crítico, voltado para a análise e reflexão acerca da relação entre os normativos e os espaços produzidos nestes últimos 20 anos.
No dia 13, acontece a mesa de abertura com o tema do colóquio. Já nos dias 14, 21 e 28, a parte da manhã será voltada para os grupos de trabalho que serão divididos em três GT’s:
14/09/2021 – GT-1 – Estatuto da Cidade e a Terra;
21/09/2021 – GT-2 – Estatuto da Cidade e Democracia;
28/09/2021 – GT-3 – Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente;
As mesas-redondas acontecerão na parte da tarde. A programação busca o percurso histórico do Estatuto da Cidade, conforme os seguintes temas: O Estatuto da Cidade como reivindicação; O Estatuto da Cidade como institucionalização; e O Estatuto da Cidade capturado.
As inscrições da participação como ouvinte seguem abertas até 12/09, através do link: https://forms.gle/rrDKYjgbfUeVQ1LaA
O evento é organizado em parceria com a UFRRJ, o PPGDT/UFRRJ, a UFF, a UERJ, a PUC-Rio, a DPGERJ, a UFRGS, a Faculdade de Direito/UFRGS e a Universidade da Madeira, com apoio da Capes, do CNPq, da FAPERJ, do IBDU e do Instituto Joaquín Herrera Flores, do CAU/RJ e do Conpedi.
A programação completa do evento segue abaixo:
13/09
17h – Mesa de Abertura: “Direito à cidade em Movimento”
Participantes:
Alcina Sousa (Universidade da Madeira)
Alessia Magliacane (EHESS / LADU-PROURB-UFRJ)
Claudia Cruz (Casa Fluminense)
Manuel Gandara (Instituto Joaquín Herrera Flores / UFRJ)
Maria Júlia Miranda (Defensoria Pública-RJ / LADU-PROURB-UFRJ)
Rosangela Lunardelli Cavallazzi (LADU-PROURB-UFRJ / PUCRio)
Mediador:
Rodrigo Cury Paraizo (PROURB-UFRJ)
14/09
9h – GT 1: Estatuto da Cidade e a Terra
17h – MR 1: O Estatuto da Cidade como reivindicação
Participantes:
Adauto Cardoso (IPPUR-UFRJ)
Antônio Carlos Wolkmer (UNILASALLE-RS / UNESC-SC / UFSC)
Edésio Fernandes (IBDU / Lincoln Institute of Land Policy)
Raquel Rolnik (FAU-USP)
Mediadora:
Rosangela Lunardelli Cavallazzi (LADU-PROURB-UFRJ / PUCRio)
21/09
9h – GT 2: Estatuto da Cidade e a Democracia
17h – MR 2: O Estatuto da Cidade como institucionalização
Participantes:
Grazia de Grazia (UMP)
Heloisa Soares (IEAT / UFMG)
Henrique Barandier (IBAM)
Lurdinha Lopes (MNLM)
Mediadora:
Tatiana Cotta (PPGDT-UFRRJ / LADU-PROURB-UFRJ)
28/09
9h – GT 3: Estatuto da Cidade e o Meio Ambiente
17h – MR 3: O Estatuto da Cidade capturado
Participantes:
Allan Ramalho (Defensoria Pública/SP)
Beatriz Rufino (USP)
Maria dos Camelôs (MUCA)
Maria Inês Sugai (ARQ-UFSC / BR CIDADES)
Mediador:
Cláudio Rezende Ribeiro (LADU-PROURB-UFRJ)
Para mais informações: https://direitoeurbanismo.wordpress.com/
Em caso de dúvidas e/ou comunicação com a organização do evento, e-mail para contato: coloquio.ladu.organizacao@gmail.com
