Especialistas, líderes comunitários e gestores públicos de todo o país e estrangeiros se reuniram na quinta-feira, 29 de agosto, no Seminário Internacional de Estratégias para a Erradicação da Pobreza Urbana, no espaço Ação da Cidadania. A programação do seminário continua nesta sexta-feira, 30. O evento é promovido pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro por meio do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) e apoio do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) e do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).
“É um desafio enorme e um prazer para o CAU/RJ participar deste evento. O papel social dos arquitetos e urbanistas nas cidades é fundamental e imprescindível. Neste evento nós vamos ter a oportunidade de debater sobre a pobreza e os territórios sociais e Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (Athis). Espero que a gente possa sair daqui com alguns compromissos públicos assumidos pela Prefeitura, como a inclusão de dotação orçamentária na Lei de Diretrizes Orçamentárias para uma rubrica que garanta recursos mínimos para a atividade da Athis. As leis existem, as práticas existem, a vontade política me parece que também existe e a questão que se coloca é por que não fazemos?”, questionou o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes na abertura do evento.
O presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), Manoel Vieira, destacou a urgência da necessidade de erradicação da pobreza urbana. “A pobreza urbana é uma realidade que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ela se manifesta não apenas na falta de recursos financeiros, mas também na ausência de oportunidades”, observou. “Devemos nos unir para enfrentar as desigualdades que perpetuam ciclos de pobreza nas áreas urbanas. Cada passo dado nessa direção nos aproxima do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 da ONU e de um mundo menos desigual. A erradicação da pobreza não é apenas uma questão econômica, é uma questão de direitos humanos”, disse Manoel Vieira.
Também participaram da mesa de abertura, a Gerente de Programas no ONU-Habitat Brasil Daphne Besen e o assessor especial do Comitê Rio G20, Henrique Silveira. Em seguida, a mesa “Políticas Públicas do Governo Federal de Combate à Pobreza”, contou com a participação de André Simões, do IBGE, que apresentou dados sobre a pobreza e a extrema pobreza no Brasil, bem como os impactos dos benefícios de programas sociais para esta população; e a Diretora do Departamento de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, Eutália Barbosa, falou sobre o programa Bolsa Família, elucidando estigmas relacionados aos beneficiados.
Na parte da tarde foram apresentadas iniciativas para o combate à pobreza no Brasil e no mundo, com casos apresentados pela pesquisadora do Centro de Pesquisas Internacionais Sciences Pro Laurie Servières; pela coordenadora de transformação urbana da Agência Alemã de Cooperação (GIZ), Sarah Habersack e a representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Marcia Rocha. Erika Hayashida, do Instituto de Políticas e Planejamento Urbano de Curitiba; Elton Teixeira, da Prefeitura Municipal de Niterói; Patricia Trinta, da Prefeitura Municipal de São Luís, no Maranhão e Lariza Menescal, da Prefeitura de Fortaleza também compartilharam algumas políticas implementadas em cada território.
Nesta sexta-feira, o Seminário discute a redução da pobreza multidimensional, ações de incentivo à segurança alimentar, experiências de inclusão social e Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (Athis), com a participação da coordenadora da Comissão de Athis do CAU/RJ, Dai Cândido. “Vamos discutir estratégias para amenizar o déficit habitacional no Brasil”, antecipou a conselheira.
O Seminário Internacional de Estratégias para a Erradicação da Pobreza Urbana ocorre no contexto da realização do G20 no Rio de Janeiro e da copresidência da cidade no Urban 20, que têm o combate à pobreza e às desigualdades como uma de suas prioridades.