A 9ª Reunião Plenária do CAU/RJ, realizada na terça-feira, 10 de setembro, contou, mais uma vez com a participação de convidados, entre eles: o presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Josier Marques Vilar, a vice-presidente da Associação de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (AUBA), Gisele Labrea.
Na ocasião o presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, assinou Protocolo de Intenções com a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). “O intuito é nos aproximarmos e trabalharmos conjuntamente em ações voltadas ao desenvolvimento do planejamento urbano e do ordenamento territorial como um todo”, afirmou. O presidente da ACRJ, Josier Vilar, lembrou que a Associação é uma das mais antigas do Brasil, com 215 anos, tendo participado de importantes decisões políticas históricas.
“Para mim é muito importante estar junto com vocês. Na Associação Comercial temos 25 Conselhos empresariais, como o Conselho de Urbanismo e Habitação, Conselho de Transportes, Conselho de Economia das Favelas, entre outros, que conversam entre si transversalmente. É muito importante termos a presença de representantes do CAU. Vocês são parte ativa do mundo e da cidadania. Habitação é cidadania. Urbanismo é cidadania”, complementou Vilar reafirmando a importância do protocolo.
Por outro lado, a vice-presidente da Associação de Arquitetos e Urbanistas do Brasil (AUBA) e ex-conselheira do CAU/RJ, Gisele Labrea, aproveitou a oportunidade para expor sobre a associação. “A AUBA é uma associação pequena, fundada há três anos. Nosso objetivo é o olhar para o autônomo. Reunimos um grupo de arquitetos e urbanistas que têm ou pequenas empresas ou trabalham sozinhos”, explicou. “Espero que possamos fazer grandes parcerias daqui para frente”, complementou Gisele Labrea. O presidente do CAU/RJ, Sydnei Menezes, sugeriu a formalização da parceria com a assinatura de um protocolo de intenções. “É importante para que o CAU possa atuar, colaborar e incentivar o trabalho da associação”, afirmou Menezes.
Na sequência, e com a presença do atual presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-RJ Flávio Ahmed, foi debatida e aprovada sua indicação pelo CAU/RJ para compor a Câmara Temática de Mudanças Climáticas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil. “É uma tarefa que resulta dessa irmandade e dessa necessidade de atuação conjunta. Na Câmara Temática de Mudanças Climáticas, o conhecimento técnico do arquiteto e urbanista está imbricado com a questão jurídica”, afirmou Ahmed. “Já antevejo a importância dessa Câmara Temática no sentido de criar mecanismos em que a variável climática será fundamental no planejamento urbano, na atuação do poder público federal, estadual e, principalmente, do municipal”, complementou.
Após a recepção aos convidados foram debatidos e deliberados temas de grande impacto e interesse para a categoria, como o andamento dos trabalhos do Núcleo de Cobrança e Regularização de Débitos; a implantação do primeiro sistema de benefício através de pontuação com o lançamento do Programa Anuidade Zero, permitindo a troca de pontos acumulados no uso de cartão bancário; a contribuição do CAU/RJ no aprimoramento da Resolução CAU/BR Nº 116/2016 sobre a criação de escritórios descentralizados; a nova tabela de indenizações, auxílios e reembolsos tornando-a compatível com a Resolução nº 238/CAUBR; entre outros temas. Também houve a aprovação das contas referentes ao primeiro semestre de 2024 do Conselho, após apresentação dos documentos contábeis do período pelo gerente financeiro, Rodrigo Leite.
Outro ponto importante da Plenária foi o debate sobre as novas diretrizes para elaboração de Editais, alinhando o CAU/RJ as boas práticas administrativas. Tendo como exemplo o Prêmio Ítalo Campofiorito, foi feito um exercício para esse Edital ordenando as cláusulas a luz da legislação em vigor que será aprimorado pela Comissão Temporária de Prêmios e Patrocínios cuja coordenadora é a vice-presidente Isabel Rocha e que conta com a participação do corpo jurídico do CAU/RJ.
