O II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas (Urbfavelas), patrocinado pelo CAU/RJ, começou na quarta-feira, 23 de novembro, com palestra da arquiteta e urbanista e professora da FAU/USP, Raquel Rolnik.
Considerada uma das mais importantes referências sobre temáticas urbanas, Rolnik ressaltou que as favelas compõem mais da metade dos territórios ocupados do sul global. “A luta pela permanência das favelas, tem enorme importância não só para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, mas também para a urbanização das cidades”, disse.
Na mesa de abertura, o vice-presidente do CAU/RJ, Luis Fernando Valverde afirmou que o Conselho tem como missão promover a arquitetura e urbanismo para todos. “O CAU/RJ quer dialogar com os setores que trabalham para uma cidade mais inclusiva”, afirmou Valverde. Ele lembrou que em 2017, o Conselho destinará 2% de seu orçamento para incentivar iniciativas ligadas à assistência técnica.
O coordenador geral do evento, Alex Magalhães, destacou o esforço para reunir acadêmicos, gestores públicos e, principalmente, moradores das favelas no evento. “Nos últimos dois anos, desde a primeira edição em São Bernardo do Campo (São Paulo), trabalhamos para tornar o Urbfavelas um evento periódico e trazê-lo para o Rio de Janeiro, dada a importância das favelas em nosso estado”, contou.
Também compuseram a mesa de abertura a sub-reitora da UERJ, Elaine Ferreira Torres, representando o reitor, Ruy Garcia Marques, e a superintendente acadêmica de extensão da UFRJ, Ana Inês Souza, representando o reitor, Roberto Leher. “Que possamos, no Urbfavelas, discutir políticas que ultrapassem a urbanização e envolvam questões de saúde e segurança, pensar na formação de estudantes voltada para esses temas e em planos diretores mais participativos”, afirmou Ana Souza, que viveu na Favela da Maré por 25 anos.
Em sua palestra, Raquel Rolnik fez uma análise dos processos que contribuíram para a exclusão e a vulnerabilidade das favelas. “Nos últimos 140 anos, a prática urbanística esteve completamente atada à lógica da proteção da propriedade individual, uma forma de vínculo com a terra ganhou total hegemonia sobre as outras possibilidades. Não é por acaso que a gênese do espaço urbano é o parcelamento do solo, o que não corresponde ao processo real de formação do território”, analisou Rolnik.
Para a professora da FAU/USP, o capital financeiro tem uma forte relação com a exclusão desses territórios. “Vivemos sob a égide do capital financeiro, em que terras são consideradas ativos para grandes empresas e garantias de acesso a crédito, independentemente, do uso que elas tenham. Todas as outras formas de se relacionar com o território são transformadas em formas frágeis, em reservas de terras para a expansão desse capital”, observou.
Nesse contexto, a propriedade privada é essencial porque pode ser trocada em uma esfera contratual entre anônimos, explica ela. Rolnik também pontuou que as favelas enfrentam uma sobreposição jurisdicional. “Enquanto a Constituição, o Estatuto da Cidade e dezenas de outras leis garantem o direito de permanência, uma série de outras legislações ambientais e o próprio código civil dizem o contrário. As favelas vivem em um estado de indefinição permanente. Historicamente, são áreas estigmatizadas como o lugar da anomia e da desordem”, afirmou.
“No Brasil e na América do Sul, o espaço de moradia dos proletários nunca entrou, de fato, nas políticas de bem-estar social. O modelo político brasileiro não abre espaço para a integração definitiva das favelas, mas colhe nesses locais seus trunfos eleitorais. Por que os programas de urbanização em favelas não vão até o fim?” questiona ela. “A permanência das favelas é uma forma de resistência à lógica do território como fonte de renda. Outras lógicas de ocupação do território podem acontecer”, disse.
O II Urbfavelas acontece até o dia 26 de novembro em dois espaços: no Teatro Odylo Costa Filho, na Uerj, e no Museu Nacional da UFRJ, na Quinta da Boa Vista. As inscrições podem ser feitas durante o evento ou pelo link: http://www.urbfavelas.org.br/?page_id=237
