A sequência de entrevistas com arquitetos e urbanistas foi interrompida nesta edição do Boletim do CAU/RJ para dar lugar a uma conversa com o sociólogo e economista Carlos Vainer. A escolha não é por acaso. Vainer traz o conceito de exceção aplicado às cidades que beneficiam grupos particulares em detrimento do interesse público, às vezes, ignorando legislações urbanísticas.
Professor titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da UFRJ e coordenador da Rede de Observatórios de Conflitos Urbanos, Vainer falou sobre os impactos dos Jogos Olímpicos na cidade, a remoção da Vila Autódromo e o papel dos arquitetos e urbanistas para a construção de uma cidade mais inclusiva. Ele é um dos convidados do 4º Encontro CAU/RJ com a Sociedade que começa no dia 3 de novembro.
No artigo “Cidade de exceção: reflexões a partir do Rio de Janeiro”, o senhor diz que a realização dos Jogos Olímpicos de 2016 é o desfecho de uma nova concepção de cidade e planejamento urbano. O Rio de Janeiro é uma cidade de exceção?
As transformações no Rio de Janeiro não têm origem nos megaeventos esportivos. Elas estão associadas às relações entre o estado e a sociedade no capitalismo contemporâneo. Desde meados dos anos 70, o modelo keynesiano e a ideia do bem-estar social perdem força com a emergência do pensamento neoliberal. No modelo keynesiano, a cidade precisava ser regulada e dirigida pelo estado através do planejamento urbano, sob dois formatos centrais: o plano diretor e o zoneamento urbano. Sendo democrático, o estado falaria em nome do interesse público. O pensamento neoliberal vai dizer o contrário: é necessário que o estado tire as mãos reguladoras da cidade para que ela possa se desenvolver segundo sua vocação. A cidade concorre com outras em busca de capitais, investimentos, eventos. É como se a cidade fosse uma empresa, competindo com outras cidades-empresa. O primeiro planejamento estratégico elaborado no governo Cesar Maia já expressava essa vocação olímpica da cidade do Rio de Janeiro.
Mas quando o senhor fala em exceção, a que se refere?
Toda e qualquer regulação pode se transformar em um obstáculo no livre funcionamento das forças de mercado. É necessário que a cidade como empresa flexibilize suas regras para “aproveitar as oportunidades de negócio”. A cidade tem que abdicar de regras e processos democráticos para ser competitiva.
Isso ingressa na legislação de maneira muito clara através do Estatuto da Cidade e na regulação das chamadas operações urbanas consorciadas que, por definição, são contra a lei urbana. Uma operação urbana pode desrespeitar o plano diretor, ir contra o zoneamento, as restrições construtivas. Na região portuária do Rio de Janeiro, cinco milhões de metros quadrados, uma área maior que Copacabana, foi entregue a interesses empresariais. Toda a regulação urbana passa a ser feita em conformidade com os interesses dessa concessão. Você faz o Parque Olímpico, que replica o mesmo modelo. O megaevento, por sua dimensão e pela quantidade de capitais que mobiliza, implica em uma multiplicação e uma simultaneidade de exceções. Fico me perguntando por que uma escola, por exemplo, tem que levar 3 anos para ser licenciada e um estádio não. A emergência é uma ideia de exceção.
A prefeitura afirma que, na organização dos Jogos, buscou reduzir ao máximo o uso de recursos públicos e maximizar os investimentos privados. A escolha da localização do Parque Olímpico e da Vila dos Atletas teria sido feita com base nisso. Qual é sua opinião a respeito?
Na Copa e nas Olimpíadas são concedidas isenções fiscais a todas as empresas associadas aos eventos. Todos os hotéis têm isenções até 2020. Quanto isso significa? E as concessões de terras feitas na área portuária e a do Parque Olímpico? O espaço construtivo da cidade é um patrimônio público. As cessões de prédios públicos, isenções fiscais, cessões de espaço publicitário, exclusivos comerciais, tudo isso significa custo para a cidade e seus cidadãos. Tudo isso são recursos públicos investidos, transferidos ou renunciados. As principais necessidades de transporte do Rio de Janeiro estão na Zona Norte, subúrbio e Grande Niterói, já os investimentos em transporte estão sendo feitos em áreas vazias da Zona Oeste, Barra da Tijuca, Recreio. A duplicação da Niemeyer vai custar R$ 500 milhões. É ali que está a principal necessidade de vias públicas da cidade do Rio de Janeiro? São recursos alocados a interesses privados que capturam o fundo público em benefício próprio em direta ligação com os Jogos ou a pretexto deles.
Existe uma corrente crítica a essa expansão para a Zona Oeste…
No mundo inteiro se fala do crescimento denso. [O espraiamento urbano] tem efeitos ambientais brutais porque se impermeabiliza parcelas maiores do solo, emite-se gases de efeito estufa em quantidades crescentes, é despendida maior energia no deslocamento, ainda mais no caso do Rio de Janeiro em que se deu preferência aos BRTs e não a vias de trilho. Cada expansão da malha urbana tem custos ambientais e financeiros para investimento em infraestrutura. Nos últimos 50 anos, a Barra da Tijuca recebeu quase 50% dos investimentos para uma população que hoje não chega a 15% da cidade. Compare com o assentamento do Minha Casa Minha Vida em Cosmos, com o entorno dos serviços e vias que foram construídas para que aquelas pessoas morassem ali. Há brutais recursos públicos tirados de uma parcela da sociedade e alocados a outras, através dos interesses que fazem da cidade esse grande negócio.
Na região do Porto Maravilha e nas áreas de implantação do BRT Transoeste tem havido audiências públicas para tratar das intervenções. Como incentivar a população a participar da construção das cidades?
Quando o governo chegou para fazer a nova área portuária, encontrou resistências importantes da população local, sobretudo, no Morro da Providência. Estamos falando de 5 milhões de m² a dois passos do Centro. As populações pobres estão sendo enviadas a 30 km do Centro, a 3 horas de deslocamento. A pretexto de que? De que a terra perto do Centro é muito cara. A terra da área portuária era 80% pública, portanto, passiva de ser aplicada em habitação de interesse social. Com as resistências, houve algumas concessões. Estão falando em fazer mil residências [de interesse social]. Isso não é ruim, mas é pouco. Naquela área seria possível fazer um imenso projeto urbano, um bairro integrado. No mundo inteiro, grandes projetos urbanos não podem mais ser exclusivos. Você é obrigado por lei a fazer com que convivam no mesmo espaço grupos sociais diferenciados. Caso contrário, tem-se o aprofundamento do que já acontece no Rio: um processo de fragmentação e guetificação crescente da cidade. A definição de cidade da escola de sociologia de Chicago nos anos 20 e 30 é a de um grande aglomerado denso e heterogêneo. Com a privatização dos espaços públicos, com a guetificação, você vai eliminando o contato do heterogêneo. Nesse sentido você está destruindo a cidade. Não fisicamente, mas socialmente, culturalmente, politicamente.
Em algumas entrevistas, o senhor fala em três grandes ciclos de renovação da cidade: com Pereira Passos, Carlos Lacerda e o de expansão para a zona oeste, ligados a um histórico de remoções. Nos Jogos, há o exemplo da Vila Autódromo, que em 2013 recebeu um prêmio internacional de urbanismo. Como fazer intervenções urbanas sem remover favelas?
O caso da Vila Autódromo é simbólico porque ali não havia ilegalidade na ocupação. Primeiro foi dito que os moradores tinham que sair porque era uma zona insalubre. Tão insalubre quanto a Cidade do Rock que está ao lado. Alegaram que a Vila Autódromo estava a menos de 30 metros da lagoa [de Jacarepaguá]. Eu não vi nenhum conjunto habitacional de alto luxo sendo removido porque estava a menos de 30 metros de qualquer lagoa ou corpo hídrico. Depois falaram em alargamento da Avenida [Abelardo Bueno]. Assessoramos a Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (Ampava) em negociações com a prefeitura. Nosso grupo técnico mostrou que uma via da mesma largura [que a prefeitura pretendia construir] poderia ser feita sem tocar na Vila Autódromo, era só redesenhar o projeto. Não é o alargamento da via que exige a expulsão da Vila Autódromo. É a expulsão da Vila Autódromo que exige um desenho de via determinado. O hotel do Carlos Carvalho não pode ter na sua porta de entrada, a moradia de seus garçons, suas arrumadeiras. Trabalhar pode, mas não pode ser vizinho. Estamos diante de um ato de “urbanicídio”. Você destrói uma comunidade urbana, para fazer valer o interesse de um grupo econômico particular.
Qual o papel dos arquitetos e urbanistas na construção de cidades mais igualitárias e inclusivas?
É necessário ouvir a cidade. Ela fala através de suas múltiplas manifestações, de suas lutas e conflitos. Os arquitetos e urbanistas têm um papel fundamental, às vezes, obscurecido por uma das dimensões da cidade-empresa, que é o marketing urbano. Um de seus elementos são os símbolos arquitetônicos. Grandes arquitetos viraram ícones em uma cidade que quer competir. Isso aparentemente colocou a arquitetura em um lugar de destaque, mas é uma ilusão. A cidade é um enorme campo de desafio e experimentação para os arquitetos que dialogarem com as multidões que buscam uma cidade diferente.
